Ampliar as normas de segurança em estabelecimentos de grande circulação, incluindo riscos sanitários, químicos e ambientais em academias (PL 4093/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4093/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para ampliar as normas de segurança em…