Aprimorar o procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental em empreendimentos de grande porte nos Biomas Amazônia e Cerrado (PL 4290/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4290/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para aprimorar o procedimento de Avaliação de…