Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas (PL 4106/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4106/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a Política de Atenção Especial às Gestantes de Alto Risco em Áreas Ribeirinhas, com foco na…