Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades Sociais na Educação Básica (PL 4875/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4875/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a Política Nacional de Apoio à Autorregulação Emocional e ao Desenvolvimento de Habilidades…