Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus (PL 4254/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4254/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e…