Cria o Sistema Nacional de Certificação e Avaliação de Instituições de Longa Permanência para Idosos, com auditorias periódicas (PL 4248/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4248/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Sistema Nacional de Certificação e Avaliação de Instituições de Longa Permanência para…