Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades persistentes de alfabetização na rede pública de ensino (PL 3819/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3819/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Cria protocolo de avaliação e encaminhamento educacional para estudantes com dificuldades…