Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o (PL 6431/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6431/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da…