Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil (PL 1309/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 1309/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso…