Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional (PL 4308/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4308/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no…