Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência (PL 3374/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3374/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece…