Dispõe sobre a exigência de capacitação específica para profissionais que atuem em atividades esportivas voltadas à pessoa idosa (PL 4217/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4217/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a exigência de capacitação específica para profissionais que atuem em atividades…