Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de natação infantil (PL 4216/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4216/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a exigência de qualificação profissional mínima para instrutores e professores de…