Dispõe sobre a integração entre educação, saúde e assistência social para acompanhamento de estudantes diagnosticados com Transtorno Opositor Desafiador – TOD (PL 3823/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3823/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a integração entre educação, saúde e assistência social para acompanhamento de…