Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de padrão unificado de registro de vacinas em formato digital em todo o território nacional e (PL 6646/2025)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6646/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de padrão unificado de registro de vacinas em…

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