Dispõe sobre a oferta de orientações educativas de planejamento financeiro e prevenção ao endividamento aos contribuintes que declararem rendimentos elevados oriundos de (PL 3971/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3971/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a oferta de orientações educativas de planejamento financeiro e prevenção ao…