Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal e dá outras providências (PL 6714/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6714/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a redução gradual do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene…