Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios de natação e hidroginástica (PL 7122/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 7122/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre normas de segurança para a prestação de serviços de exercícios de natação e…