Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de (PL 6269/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6269/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território…