Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital (PL 4426/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4426/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial…