Dispõe sobre o direito ao acesso gratuito a implantes contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC) para adolescentes e mulheres adultas em idade (PL 657/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 657/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o direito ao acesso gratuito a implantes contraceptivos reversíveis de longa duração…