Dispõe sobre o incentivo à criação e implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres nos estados e municípios (PL 929/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 929/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo à criação e implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres…