Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das comunidades tradicionais (PL 3377/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3377/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo à valorização econômica dos saberes e dos produtos dos povos e das…