Dispõe sobre o marco regulatório para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na região amazônica (PL 4897/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4897/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o marco regulatório para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na…