Dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários (PL 1304/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 1304/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência à saúde dos povos originários.