Dispor sobre a organização de linhas de cuidado voltadas ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento de crianças com cardiopatias residentes em áreas (PL 4131/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4131/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização de linhas de…