Dispor sobre ações de conscientização, notificação e diagnóstico precoce de doenças negligenciadas, com ênfase nas populações rurais e amazônicas (PL 4200/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4200/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ações de conscientização,…