Dispor sobre as diretrizes de fomento à participação e à liderança de pesquisadores indígenas em projetos de pesquisa científica e tecnológica (PL 4153/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4153/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação),…