Dispor sobre o apoio a iniciativas itinerantes de promoção do direito ao lazer (PL 4110/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4110/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o apoio a iniciativas…