Dispor sobre o incentivo a projetos de inovação que integrem saberes tradicionais e base científica no âmbito da bioeconomia (PL 3928/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3928/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para dispor sobre o incentivo a projetos de…