Enfatizar a proteção e o respeito aos animais domésticos e domesticados (PL 4100/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4100/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a…