Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Social e Territorial (PL 4316/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4316/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais…