Estabelece diretrizes de saúde, higiene e controle sanitário em escolas de natação infantil (PL 7118/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 7118/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes de saúde, higiene e controle sanitário em escolas de natação infantil.