Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas (PL 3901/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3901/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da…