Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas (PL 936/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 936/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece medidas adicionais para a prevenção e o combate à violência contra crianças autistas,…