Estabelece normas de acessibilidade, segurança estrutural, prevenção de incêndios e plano individual de cuidados em instituições de longa permanência para idosos (PL 4231/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4231/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece normas de acessibilidade, segurança estrutural, prevenção de incêndios e plano…