Estabelece normas de segurança, manutenção preventiva, monitoramento contínuo e acessibilidade para elevadores e escadas rolantes instalados em shopping centers e centros comerciais (PL 4242/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4242/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece normas de segurança, manutenção preventiva, monitoramento contínuo e acessibilidade…

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