Estabelece o programa de incentivo Vale Energia a ser aplicado pelas concessionárias de energia elétrica como medida de adoção ao Programa de (PL 2470/2023)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 2470/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece o programa de incentivo Vale Energia a ser aplicado pelas concessionárias de energia…