Estabelece padrões nacionais de prevenção e resposta a emergências em shopping centers, incluindo planos obrigatórios de evacuação (PL 4241/2026)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4241/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece padrões nacionais de prevenção e resposta a emergências em shopping centers, incluindo…

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