Estabelecer diretrizes de valorização das manifestações do folclore brasileiro e das tradições culturais populares na contratação e no apoio a eventos culturais (PL 2726/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 2726/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer diretrizes de valorização das…