Estabelecer diretrizes de valorização e atualização periódica das bolsas de pesquisa no âmbito das políticas de ciência, tecnologia e inovação (PL 4039/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4039/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer diretrizes de valorização e…