Estabelecer diretrizes voltadas à logística da bioeconomia e ao apoio à infraestrutura portuária destinada ao escoamento de produtos da sociobiodiversidade na Amazônia (PL 4112/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4112/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para estabelecer diretrizes voltadas à logística…