Estabelecer que a definição de biomas e fitofisionomias, em todo território nacional (PL 1308/2025)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 1308/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer que a definição de biomas e…