Fomentar a capacitação técnica e gerencial de moradores de comunidades locais para atuação no setor turístico sustentável (PL 6159/2025)

Amom Mandel · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 6159/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa de Incentivo à Qualificação Turística Comunitária, com o objetivo de fomentar…

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