Fomentar a sustentabilidade do artesanato indígena e a proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (PL 3840/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3840/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, para fomentar a sustentabilidade do artesanato…