Garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação em comunidades remotas, especialmente na Amazônia, promovendo a inclusão social (PL 4899/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4899/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Conectividade Sustentável para Comunidades Remotas (PNCS-CR), com…