Garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica (PL 4894/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4894/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o…