Incentivar programas de intercâmbio cultural e educacional voltados à inclusão social e à participação ativa da pessoa idosa (PL 3893/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3893/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para incentivar…