Incluir, entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura, ações voltadas à valorização (PL 4055/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4055/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para incluir, entre os objetivos do Plano…