Incluir indicadores de eficiência clínica e funcionalidade nos programas de reabilitação e assistência às pessoas com doenças neurológicas (PL 4118/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 4118/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir indicadores de eficiência clínica…